Página Inicial / Emprego / Criação e Manutenção de Postos de Trabalho

Criação e Manutenção de Postos de Trabalho

Emprego

CONVERTER

Imprimir Página

Descrição

Objetivo

Tem como objetivo a atribuição de apoio financeiro destinados às entidades empregadoras, com o objetivo de promover a criação de postos de trabalho permanentes, que convertam os contratos de trabalho celebrados a termo, no âmbito da medida de apoio à contratação, designadamente a CONTRATAR +, em contratos de trabalho por tempo indeterminado.

Destinatários

Todos os trabalhadores que se encontram contratados a termo resolutivo, ao abrigo da medida de apoio à contratação CONTRATAR +, cujos contratos de trabalho sejam convertidos em contratos por tempo indeterminado

Requisitos

– A celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e a tempo completo;

– Manutenção do nível de emprego exigido durante a atribuição do apoio concedido no âmbito da medida CONTRATAR +;

– Manutenção do posto de trabalho apoiado e do nível de emprego durante três anos.

Promotores

Empresas Privadas;
Empresas Públicas;
Empresários em Nome Individual;
Cooperativas;
Entidades Sem Fins Lucrativos.

Apoios

MODALIDADE 1: Sete vezes a remuneração ilíquida, devendo ser ministrado um mínimo de 50 horas de formação certificadas, por ano civil.

MODALIDADE 2: Cinco vezes a remuneração ilíquida caso a entidade não pretenda realizar formação com o trabalhador apoiado.

Modalidade de Pagamento

Os apoios financeiros são pagos durante 36 meses, em 5 tranches, de 9 em 9 meses, da seguinte forma:

Mês	% Apoio
0	40%
9	10%
18	10%
27	10%
36	30%

Duração

A medida tem a duração de 36 meses.

Candidatura

Portal Emprego

Emprego Jovem

Prazo de Candidatura

A entidade empregadora dispõe de um prazo de 30 dias úteis, para submeter a candidatura, após o termo do contrato a termo celebrado inicialmente no âmbito da medida Contratar +, devendo o contrato de trabalho iniciar-se no dia imediatamente a seguir ao termo do contrato inicialmente celebrado.

Candidatura aberta

Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2022 de 14 de junho

Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego

Morada

Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N,
9500-119 Ponta Delgada
Açores, Portugal

Informação Útil ao Cidadão

Informação Útil ao Cidadão

Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego

Morada

Telefone

E-mail

Entre em contacto connosco.

Informação Útil ao Cidadão

Informação Útil ao Cidadão

Links Gerais

CONVERTER

Descrição

Objetivo

Destinatários

Requisitos

Promotores

Apoios

Modalidade de Pagamento

Duração

Candidatura

Prazo de Candidatura

Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego

Morada

Telefone

E-mail

Entre em contacto connosco.

Morada

Telefone

E-mail