Podem se inscrever no Centro de Qualificação e Emprego, os cidadãos residentes na Região Autónoma dos Açores, com documento de identificação válido, que procurem emprego e que tenham capacidade e disponibilidade para aceitar emprego ou outras medidas ativas de emprego.
Para os menores de 46 anos de idade é ainda exigido o certificado de habilitações escolares.
Os cidadãos que tenham uma atividade profissional, mas que queiram mudar de profissão ou complementar o seu horário de trabalho, também se podem inscrever, na melhoria de emprego, no entanto não poderão beneficiar dos programas existentes para desempregados.