CTTS

Utentes  inscritos  no  Centro  de  Qualificação  e  Emprego  da  Região  Autónoma  dos  Açores, e  que  se  encontrem  a  receber  subsídio  de desemprego/ subsídio social de desemprego

– Administração Pública Regional;

– Administração Pública Central;

– Administração Pública Local;

– IPSS ou equiparado;

– Associações e cooperativas sem fins lucrativos;

– Entidades Públicas Empresariais;

– Sociedades Anónimas de capitais maioritariamente públicos.

A duração mínima dos projetos é de 1 mês, sendo a máxima de 24 meses.

Os documentos necessários variam conforme o tipo de entidade promotora, assim temos:

IPSS, Associações, Cooperativas, Entidades Públicas Empresariais e Sociedade Anónimas de Capitais maioritariamente Públicos:

– Cópia das declarações comprovativas da situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

Serviços e Organismos dependentes da Administração Pública Regional:

– Cópia das declarações comprovativas da situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária;

– Aprovação prévia da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

Administração Pública Local:

– Cópia das declarações comprovativas da situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

– Complementar as prestações de desemprego com a categoria profissional do ocupado;

– Efetuar um seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais;

– Pagar as contribuições devidas sobre as remunerações a seu cargo;

– Subsídio de refeição;

– Subsídio de férias, por inteiro (consoante os meses de trabalho na entidade);

– Subsídio de Natal, por inteiro (consoante os meses de trabalho na entidade).

Candidatura aberta

Através do site https://emprego.azores.gov.pt/, no separador CTTS.