Modelo de financiamento do ensino profissional

Maria João Carreiro garante defesa “empenhada e articulada” de um modelo de financiamento do ensino profissional “mais adequado” à região

A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, reuniu-se esta sexta-feira à tarde com as escolas profissionais dos Açores, tendo garantido a defesa “empenhada e articulada”, com as próprias escolas, de um modelo de financiamento do ensino profissional “mais adequado” à realidade da região.

No encontro, que decorreu na Praia da Vitória, na ilha Terceira, a Secretária Regional clarificou que  Programa Operacional (PO) Açores 2030 foi aprovado a 14 de dezembro, estando, neste momento, a decorrer a elaboração dos regulamentos geral e específicos de âmbito nacional, “para que se possa, depois, avançar para a adaptação desses mesmos regulamentos na região e para a sua operacionalização propriamente dita”.

Conforme reiterou, “só depois de conhecidos o regulamento geral e específicos do PO Açores 2030 é que se podem desenvolver esforços no sentido de procurar obter condições mais favoráveis para o financiamento do ensino profissional na região”.

“Nenhuma decisão sobre o futuro modelo de financiamento do ensino profissional será tomada sem a prévia auscultação das escolas profissionais”, garantiu.

A partir da próxima semana, adiantou ainda Maria João Carreiro, as escolas profissionais deverão começar a receber os apoios financeiros ao abrigo do mecanismo de financiamento extraordinário articulado pelo Governo dos Açores com a banca, suportando o Executivo os encargos decorrentes desse financiamento.

Esse mecanismo extraordinário de financiamento das escolas profissionais, aprovado em Conselho do Governo de 5 de janeiro, vai vigorar até à entrada em vigor do Açores 2030, isto é, durante o período de transição entre quadros comunitários, “um processo que coloca as escolas profissionais numa situação de dificuldade acrescida em termos de acesso à sua principal fonte de financiamento das suas atividades”, constatou.

A titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego enalteceu o “diálogo aberto, construtivo e permanente” entre o Governo dos Açores e as escolas profissionais, que “tem permitido encontrar soluções conjuntas no quadro das competências do Governo dos Açores e até ao limite dos recursos da região”.

Maria João Carreiro lembrou que o Executivo açoriano, face à diminuição do número de alunos no sistema de ensino, revistou o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, para que as penalizações por desistência de formandos passem a acontecer apenas quando a turma fica reduzida a menos de 16 formandos ou a menos de 14 formandos, no caso de a turma incluir formandos com Necessidades Educativas Especiais.

“Esta cooperação e proximidade tem dado resultados e vai continuar, seguramente, a permitir avanços. O Governo dos Açores tem uma estratégia para o ensino profissional, plasmada na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, que constitui um compromisso público e político como nunca existiu na região”, concluiu.