Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários abrange mais de 21 mil trabalhadores

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, já está a processar o pagamento dos apoios atribuídos no âmbito do Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários (MAIS), uma medida que abrange mais de 21 mil trabalhadores (21.357) na Região.

Candidataram-se ao MAIS 2.515 empresas, estando já aprovadas 62% das candidaturas.

Conforme explica a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, “mais de 60% das candidaturas foram para apoiar o incremento do salário médio”, sendo que o Executivo açoriano, através desta medida, “está a apoiar aumentos salariais em média de 9%, acima do previsto na medida”.

“O MAIS, além de pressupor um efeito imediato no incremento salarial dos açorianos, converge para uma política de valorização do emprego, dignificação das profissões e fixação de talentos que nos importa estimular através de medidas de política pública que visam, precisamente, acelerar esses ganhos”, afirma.

O Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários foi aprovado em Conselho do Governo, a 2 de fevereiro, e faz parte de um conjunto alargado de medidas para apoiar as famílias e as empresas face à inflação.

Este apoio incide sobre o incremento ao salário médio, sempre que se verifique que as empresas apresentam, em janeiro de 2023, um aumento do salário médio dos trabalhadores da empresa igual ou superior a 5,8% em relação à medida salarial registada em dezembro de 2022.

No caso do incremento do salário mínimo, este apoio é atribuído quando se verifique, através da declaração de remunerações relativa ao mês de dezembro de 2022, que o trabalhador auferia uma retribuição base com um valor inferior à Retribuição Mínima Mensal Garantida nos Açores em 2023.