Governo dos Açores vai apoiar contratação sem termo de recém-licenciados com salário base até 2.500 euros

O Governo dos Açores vai apoiar a partir do próximo ano a contratação sem termo de recém-licenciados com o salário base até 2.500 euros, tendo em vista atrair e reter jovens qualificados na Região, promover a valorização da qualificação, o emprego estável e melhor remunerado.

O anúncio foi feito na quinta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, ilha do Faial, durante a apresentação da proposta do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024.

“O novo CONTRATAR vai promover um forte estímulo ao incremento salarial dos trabalhadores. Trata-se de um apoio financeiro inovador nos Açores, na medida em que fixa um valor mínimo a apoiar consoante as habilitações dos trabalhadores cujo contrato de trabalho é apoiado”, disse.

No caso dos trabalhadores recém-diplomados com os níveis de qualificação IV e V são apoiados os contratos de trabalho sem termo com um salário base até 1.700 euros.

Por cada posto de trabalho criado é concedido um apoio no valor de 15 vezes a respetiva remuneração ilíquida paga pela entidade empregadora ao trabalhador, que pode ser majorado em função da ilha ou do concelho onde o posto trabalho for criado, “como forma de diferenciar positivamente os concelhos com economias locais menos dinâmicas”, justificou a governante.

Entre os elegíveis a esta nova medida estão todos os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego e os estagiários.

Em 2024 vão ser investidos 88,5 milhões de euros nas áreas da Qualificação Profissional e Emprego, o que representa um reforço de 38,6% em relação à dotação para o corrente ano.

Maria João Carreiro garantiu que a dotação prevista no Plano Anual Regional para 2024 “permite reforçar o investimento na promoção da qualificação, formação e emprego dos açorianos”.

“O nosso compromisso é o de continuar uma trajetória positiva e histórica que está a levar à redução do desemprego há mais de 24 meses, a máximos históricos de população empregada, à redução de desempregados em programas ocupacionais e à estabilidade laboral”, assegurou.

A Secretária Regional enalteceu, ainda, o facto de o Plano Anual Regional refletir a prioridade central para a atual governação em criar e implementar medidas e programas de qualificação e emprego adequadas a jovens e adultos, empregados e desempregados, assente no princípio de que “problemas de qualificação e emprego diferentes exigem respostas diferenciadas”.