Governo dos Açores assegura proteção social dos jovens no ESTAGIAR

A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego enalteceu hoje a abrangência obrigatória dos jovens inseridos nos programas Estagiar L, T e + pelo Regime de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem, assegurando, deste modo, o início da sua carreira contributiva para efeitos de proteção social.

Maria João Carreiro falava na sessão de esclarecimento, em formato ‘webinar’, sobre o novo regulamento do ESTAGIAR, onde se inclui o recém-criado Estagiar+, promovida através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

Na sessão, que juntou mais de 150 participantes, entre os quais representes de empresas e entidades empregadoras da região, a governante frisou que o novo ESTAGIAR, “além da garantia de proteção social dos jovens, visa promover a sua rápida integração no mercado de trabalho, incentivando durações de estágio superiores no setor privado”.

Entre as melhorias introduzidas no regulamento, a Secretária Regional destacou, ainda, a discriminação positiva dos jovens que fazem o Estagiar T, que passam a auferir 105% do salário mínimo regional, reconhecendo e valorizando, assim, o percurso formativo dos jovens estagiários.

Em relação ao novo programa Estagiar+, destinado aos desempregados com habilitação igual ou inferior ao 12.º ano de escolaridade, a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego frisou que a medida ESTAGIAR está agora mais “universal”, já que inclui os jovens com idade igual ou inferior a 30 anos independentemente do seu nível de qualificação.

“Os estágios profissionais existem para que os jovens possam complementar e aperfeiçoar as suas competências, além de facilitarem o recrutamento e a integração de quadros nas empresas”, afirmou, lembrando as medidas do Governo dos Açores para apoiar a contratação e o emprego estável, como o CONTRATAR ou o TURIS.ESTÁVEL.

Maria João Carreiro sublinhou que “os jovens estagiários esperam ver o seu talento e as suas competências reconhecidas com um contrato de trabalho, razão pela qual o Governo tem respondido a esta exigência com apoios à contratação e emprego estável”.

As candidaturas ao Estagiar L, T e + decorrem, em simultâneo para os jovens e entidades promotoras, de 1 de agosto a 31 de março, com exceção do Estagiar L e T na Administração Pública que abrem por despacho.

As candidaturas são apresentadas através da plataforma https://empregojovem.azores.gov.pt/.