Candidaturas à Medida de Valorização Salarial de jovens trabalhadores com efeitos retroativos a janeiro de 2024

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, vai apoiar os jovens que se comprometam a trabalhar na Região, no mínimo, durante cinco anos, através da Medida de Valorização Salarial integrada no pacote “+ Jovem”, cujo regulamento foi hoje publicado em Jornal Oficial.

Os apoios a atribuir visam dois objetivos: um apoio à captação de talento e outro à retenção de talento, ambos de natureza financeira e a vigorar durante cinco anos.

O montante máximo do apoio a atribuir no âmbito da captação de talento é de 2.000 euros para licenciados, 5.000 euros para titulares de mestrado e 8.000 euros para trabalhadores com doutoramento.

Já o apoio à retenção de talento é aplicável aos jovens detentores do grau académico de licenciatura, mestrado ou doutoramento ou diplomados com o nível de qualificação igual ou superior ao nível IV do Quadro Nacional de Qualificações, que apresentem declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e que tenham auferido rendimentos de categoria A ou B do IRS.

Nesse caso, o apoio é atribuído em função do valor apurado da coleta líquida, no montante correspondente a 100%, também durante o período de cinco anos.

As candidaturas a esta nova medida para atrair e fixar jovens em cada uma das ilhas dos Açores abrem no próximo dia 1 de agosto, através do portal empregojovem.azores.gov.pt.

Podem beneficiar da Medida de Valorização Salarial jovens com idade igual ou inferior a 35 anos à data do início da sua atividade profissional, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a termo certo ou dos programas ESTAGIAR L e T, incluindo jovens que iniciaram a sua atividade a partir de 1 de janeiro de 2024, inclusive.

Conforme Portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, esta medida visa recompensar o prosseguimento de estudos superiores e contribuir para a valorização salarial dos jovens qualificados que escolham exercer a sua atividade profissional na Região Autónoma dos Açores.

A Medida de Valorização Salarial é promovida através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

O pacote “+ Jovem” é uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS/PPM, criada por Resolução do Conselho do Governo de 10 de julho, para atrair e reter talento jovem nos Açores, conforme compromisso assumido no Programa do XIV Governo.

Mais informações sobre o pacote “+ Jovem” em https://juventude.azores.gov.pt/ .