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Açores, Portugal
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    FORM.AÇORES

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    Descrição

    Objetivo

    A FORM.AÇORES tem por objetivo:

     

    1. Qualificar e requalificar a população ativa, desenvolvendo competências básicas e específicas que propiciem a sua inserção, permanência ou reinserção no mercado de trabalho;
    2. Promover o ajustamento entre a oferta e a procura de formação e potenciar a sua adequação às necessidades das empresas e do mercado de trabalho;
    3. Contribuir para a melhoria da produtividade e competitividade das empresas, através do reforço da qualificação profissional dos seus trabalhadores e respondendo a situações de modernização ou reestruturação produtiva;
    4. Incentivar os percursos de aprendizagem ao longo da vida, bem como o desenvolvimento pessoal dos ativos empregados e dos desempregados;
    5. Estimular as empresas, os ativos empregados e os desempregados na procura de respostas de formação que promovam a melhoria dos desempenhos profissionais.

    Destinatários

    1 – A formação apoiada no âmbito da FORM.AÇORES destina-se:

     

    • A ativos empregados, com idade igual ou superior a 18 anos, independentemente do nível de qualificação;
    • A desempregados inscritos nos serviços públicos de emprego da Região Autónoma dos Açores.

     

    2 – Da presente medida podem beneficiar as entidades empregadoras de natureza privada, incluindo as do setor social, que tenham sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores, cujos trabalhadores participem na formação apoiada.

    Modalidades

    A medida FORM.AÇORES integra duas modalidades:

     

    1. A FORM.AÇORES/Qualificação, constituída por percursos formativos de qualificação profissional, baseados em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), constantes do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
    2. A FORM.AÇORES/Consultoria, constituída por ações de consultoria e formação à medida destinadas a microempresas.

    Form.Açores/Qualificação

    1. Oferta formativa é estruturada em UFCD’s, em percursos com uma duração máxima de 600 horas;
    2. Sempre que a duração de uma formação modular seja superior a 300 horas, 1/3 das mesmas corresponde a unidades de formação de base dos referenciais do CNQ;
    3. Os percursos de formação são autorizados exclusivamente pela plataforma Certificar;
    4. A formação decorrer durante o período normal de trabalho, o horário não pode exceder as sete horas diárias e as trinta e cinco horas semanais;
    5. Os grupos de formação têm um mínimo de 15 e um máximo 20 formandos.

    Duração

    A definir por Despacho

    Candidatura

    Plataforma Certificar

    Prazo de Candidatura

    O período para apresentação de candidaturas é definido por Despacho.

    Candidatura Fechada
    Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2021, de 16 de março de 2021 Despacho n.º 1612/2021, de 28 de julho de 2021
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