ESTABILIZA

Informa-se que se encontram abertas as candidaturas à medida Estabiliza, destinada à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo. Para mais informações, clique aqui.

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    Descrição

    Objetivo

    Promoção da criação de novos postos de trabalho através da comparticipação de custos salariais, atribuídos às entidades beneficiárias do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir +.

    Destinatários

    Desempregados inscritos à data da oferta de emprego, nos Centros de Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.

    Promotores

    Entidades beneficiárias dos diversos subsistemas do Competir +.

    Apoios

    O   apoio   a   conceder   reveste   a   forma   de   incentivo   não    reembolsável, correspondente à aplicação de uma percentagem de 45% dos  custos salariais.

    Os custos salariais correspondem à remuneração base, subsídios de férias e de Natal e as contribuições obrigatórias para a segurança social.

    Modalidade de Pagamento

    Os apoios financeiros são pagos trimestralmente, durante 2 anos.

    Duração

    3 anos.

    Candidatura

    Portal do Emprego

    Prazo de Candidatura

    Candidatura aberta
    Resolução do Conselho do Governo n.º 142/2017 de 6 de dezembro de 2017

    Documentação Associada

    Critérios
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