Empregados e desempregados com apoio até 2.000 euros para pós-graduação e até 870 euros por cada ano de licenciatura

A Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego informa que estão abertas as candidaturas à medida Qualifica.Superior, para apoiar o pagamento de pós-graduações e licenciaturas em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.

Esta medida destina-se a pessoas ativas, empregadas ou desempregadas, maiores de 18 anos, com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses e inscritas em instituições de Ensino Superior, público ou privado, independentemente do local da instituição, incluindo os detentores do grau académico a que se candidatam.

Para as pós-graduações é atribuído um apoio ao pagamento de propinas até ao limite de 2.000 euros e no caso das licenciaturas um apoio até ao limite máximo anual de 870 euros, por cada ano de curso, independentemente do rendimento do estudante ou agregado familiar.

O pagamento é efetuado em duas tranches: a primeira tranche nos 30 dias seguintes à data de aprovação da candidatura e a segunda tranche após o envio de comprovativo de aprovação em 50% das unidades curriculares do 1.º semestre. No caso das pós-graduações com duração inferior a um semestre, o pagamento da segunda tranche é efetuado no final do curso de pós-graduação.

O Qualifica.Superior é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores e visa contribuir para o aumento do número de adultos qualificados com o ensino pós-secundário e superior.

As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário eletrónico, disponível na plataforma Recuperar Portugal e em https://bolsas.azores.gov.pt/ de acordo com o seguinte calendário:

– Para as Pós-graduações iniciadas de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2021 e licenciaturas iniciadas no ano letivo 2021/2022 as candidaturas decorrem de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023;

– Para as Pós-graduações iniciadas de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022 e licenciaturas iniciadas no ano letivo 2022/2023 as candidaturas decorrem de 11 de outubro a 10 de novembro de 2023;

– A partir de 13 de novembro de 2023, e em regime de período aberto até ao dia 30 de novembro de 2025, decorrem as candidaturas para as pós-graduações iniciadas depois de dezembro de 2022 e para as licenciaturas iniciadas a partir do ano letivo 2023/2024.

“Esta medida é uma oportunidade única para promover o talento qualificado, a resiliência dos trabalhadores açorianos no mercado de trabalho, os empregos de qualidade, a competitividade das empresas e da economia”, afirmou hoje Maria João Carreiro, em conferência de imprensa em Ponta Delgada para assinalar o início do período de candidaturas ao Qualifica.Superior.

A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego enalteceu o facto de esta medida ser “um apoio direto ao pagamento dos cursos de licenciatura e de pós-graduação para usufruto de todos aqueles que decidam reforçar as suas qualificações e as suas competências”.

Para este novo período de candidaturas, por comparação com os dois anteriores, foi possível “ajustar o melhor possível esta medida do PRR, cujo formato e critérios não dependem única e exclusivamente da Região, à realidade dos Açores”, frisou a governante, designadamente através da redução da idade mínima dos candidatos elegíveis de 23 anos para 18 anos, da elegibilidade de licenciados e pós-graduados, da fase aberta de candidaturas, assim como da retroatividade dos apoios aos cursos iniciados nos 2021 e 2022.

Todas as informações sobre a medida Qualifica.Superior, bem como os procedimentos de candidatura, podem ser consultados no portal https://qualificasuperior.emprego.azores.gov.pt/.