Abertas candidaturas a apoios para modernização das Escolas Profissionais dos Açores

Estão abertas as candidaturas aos apoios para a modernização das Escolas Profissionais da Região, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores. Até 31 de agosto, as Escolas Profissionais devem submeter a sua candidatura na plataforma Recuperar Portugal, informa o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.

O Aviso foi hoje publicado naquela Plataforma e afeta às várias Escolas Profissionais 5 ME para a aquisição de novos equipamentos, renovação e/ou atualização de oficinas, laboratórios e salas de formação, bem como aquisição de licenças absolutamente necessárias ao funcionamento dos equipamentos adquiridos.

O objetivo da Medida M9 – Apoio às Escolas Profissionais com Intervenção na Formação e Reconversão Profissional de Adultos dos Açores é promover uma melhor resposta das Escolas Profissionais aos novos desafios das competências digitais, da formação à distância e do próprio mercado de trabalho.

Os apoios a conceder no âmbito desta medida revestem a natureza de subvenção não reembolsável, sendo o financiamento às Escolas Profissionais assegurado a 100% pelo PRR.

Conforme divulgou a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, a 29 de junho último, o Governo dos Açores decidiu que os encargos das Escolas Profissionais com o IVA na aquisição de novos equipamentos serão suportados pelo Orçamento da Região, de forma a isentar estas entidades destes custos e para que possam aproveitar esta oportunidade de financiamento.

“Tal como estava desenhada, a medida deixava para as Escolas Profissionais o pagamento do IVA associado às novas aquisições, razão pela qual o Governo dos Açores resolveu apoiar as Escolas Profissionais em toda linha, isentando-as deste encargo o que significa que as Escolas Profissionais não terão qualquer custo com a compra de novos equipamentos”, afirmou então Maria João Carreiro.