Governo dos Açores assume encargos das Escolas Profissionais com IVA na aquisição de novos equipamentos

A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego anunciou esta quarta-feira que a Região vai assumir os encargos das Escolas Profissionais com o IVA na aquisição de novos equipamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Maria João Carreiro explicou que a medida M9 do PRR (Apoio às Escolas com Intervenção na Formação e Reconversão Profissional de Adultos nos Açores) disponibiliza às Escolas Profissionais 5 ME para modernizar os seus equipamentos, “alinhados com o desenvolvimento tecnológico e adequados aos novos desafios no âmbito da formação e do próprio mercado de trabalho”.

“Tal como estava desenhada, a medida deixava para as Escolas Profissionais o pagamento do IVA associado às novas aquisições, razão pela qual o Governo dos Açores resolveu apoiar as Escolas Profissionais em toda linha, isentando-as deste encargo o que significa que as Escolas Profissionais não terão qualquer custo com a compra de novos equipamentos”, afirmou.

A expetativa é de que nas primeiras semanas de julho possa ser publicado na plataforma nacional do PRR – Recuperar Portugal o Aviso que determina o período de candidaturas a esta medida, avançou ainda Maria João Carreiro à saída da visita e reunião com a direção da Escola Profissional da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, em São Miguel.

A Secretária Regional adiantou, também, que já foi feito um pré-levantamento das necessidades das Escolas Profissionais “precisamente para que, atempadamente, pudessem identificar as suas necessidades em termos de novos equipamentos e, assim, tirar o maior partido possível de uma medida que é uma oportunidade para modernizar, por exemplo, o parque informático ou laboratórios e assegurar o acesso dos formandos a equipamentos e práticas inovadoras”.

Maria João Carreiro congratulou, ainda, o trabalho das Escolas Profissionais na preparação do novo Ano Letivo (2023/2024), o que atesta que “o Ensino Profissional nas Escolas Profissionais é uma escolha de confiança e segura para os jovens que optem pela via de ensino profissionalizante”.

“Um aluno ao escolher o Ensino Profissional numa Escola Profissional está a fazer uma escolha segura”, garantiu.

Durante a visita à Escola Profissional da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, a Secretária Regional entregou aos formandos dos diferentes cursos daquela Escola Profissional os prémios Assiduidade e Desempenho, uma “boa iniciativa para motivar os formandos para a condução empenhada e responsável do seu percurso formativo, através do reconhecimento”.