Sessão de divulgação da nova medida de apoio à contratação TURIS.ESTÁVEL

A Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego promoveu uma sessão online para divulgar e explicar a nova medida de apoio à contratação sem termo para empresas dos setores da hotelaria, turismo e restauração, TURIS.ESTÁVEL, cujas candidaturas podem ser apresentadas através do portal emprego.azores.gov.pt.

A sessão, que decorreu em formato webinar, juntou cerca de 80 empresários e representantes de empresas destes setores, além de dirigentes e representantes de associações de comércio e serviços.

Na abertura da sessão, Maria João Carreiro explicou que esta iniciativa, promovida através da Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, visou contribuir para o “conhecimento detalhado sobre uma boa medida de apoio financeiro à contratação de trabalhadores, à estabilidade laboral e à atratividade das ofertas de trabalho no setor”.

“Através deste webinar queremos tornar ainda mais evidente as potencialidades do TURIS.ESTÁVEL, medida de política pública que constitui, também, uma oportunidade para as empresas, com impacto na sua produtividade e no seu crescimento”, afirmou.

A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego notou que os setores da hotelaria, turismo e restauração “foram afetados, sobremaneira, pelo combate à pandemia”, frisando que a resposta ao “desafio da recuperação económica que se nos coloca agora vai ser potenciado pelo crescimento da procura turística na região”.

Neste sentido, Maria João Carreiro afirma que o TURIS.ESTÁVEL vai contribuir para responder à dificuldade que as entidades ligadas ao turismo têm manifestado no que respeita ao recrutamento de trabalhadores, um problema que não é exclusivo da região, já que esta é uma medida estabilizadora da situação dos trabalhadores nesses setores.

“Estes são, portanto, tempos que exigem ainda mais diálogo, cooperação e articulação para que possamos, juntos, dinamizar a iniciativa privada, o motor da economia e da criação de emprego, através da estabilidade dos seus quadros e da qualificação dos seus trabalhadores”, desafiou a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego.

O apoio a atribuir no âmbito do TURIS.ESTÁVEL à entidade empregadora pode chegar até aos 36 mil euros por cada novo trabalhador contratado, dependendo do salário pago pela empresa ou entidade empregadora ao trabalhador recrutado, ou seja, quanto maior for o salário pago ao trabalhador, maior será o montante do apoio.

Este apoio às novas contratações por via de contratos sem termo incide sobre os custos salariais da empresa com o trabalhador por um período de três anos, o tempo de execução da medida, além de pressupor que o trabalhador beneficie de 150 horas de formação, distribuídas pelos períodos de menor atividade da entidade empregadora.

O TURIS.ESTÁVEL prevê, também, outra modalidade de apoio às empresas, desta feita para a conversão de contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, em contratos sem termo, para trabalhadores já integrados nas empresas. O apoio por cada trabalhador, que terá de frequentar 100 horas de formação, pode chegar até aos 17.766,00 euros.