Nova medida de apoio à contratação de desempregados ocupados ou em estágios

A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, anunciou hoje a PRO ATIVO, nova medida de apoio à contratação de desempregados inseridos em medidas de inserção socioprofissional, como programas ocupacionais, ou de estágio.

Esta medida “constitui um incentivo à procura ativa de emprego, através da atribuição de um apoio aos desempregados em medidas temporárias de inserção socioprofissional e que, por sua iniciativa, decidam interromper esses programas ou estágios em virtude da celebração de um contrato de trabalho com outra entidade empregadora”, explicou a governante.

Maria João Carreiro falava durante a sessão de abertura do evento Emprego.Azores, organizado pela Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, na ilha do Pico.

O apoio a atribuir no âmbito da PRO ATIVO, que entrou hoje em vigor, após aprovação em Conselho de Governo e publicação em Jornal Oficial, pode chegar até duas vezes a retribuição mínima mensal na Região, por cada ocupado ou estagiário que celebre um contrato sem termo.

As empresas, por seu turno, podem recorrer ao programa CONTRATAR (Contratar+ ou Contratar Estável) para celebrar um contrato de trabalho com os desempregados ocupados ou em estágio.

“Urge contrariar tendências que se vinham impondo na nossa Região, como a de perpetuar a precariedade laboral e os baixos salários, contribuindo para a insatisfação dos trabalhadores que não viram atendidas as suas expetativas de alcançar a estabilidade laboral”, afirmou Maria João Carreiro, adiantando que esta medida pode beneficiar 5.200 desempregados ocupados.

De acordo com a governante, a medida “está enquadrada na política de qualificação profissional e de emprego que o Governo dos Açores está a implementar, transformando precariedade em estabilidade e criando as condições para melhor emprego e melhor remuneração”.

O evento Emprego.Azores decorre hoje e amanhã na Biblioteca Municipal da Madalena.

Estão representadas no evento 11 empresas locais e regionais, sete escolas profissionais, além da Universidade dos Açores e dos serviços da Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, da Direção Regional da Juventude e da Rede Valorizar.

À semelhança do novo portal emprego.azores.gov.pt, que dá nome à iniciativa que arrancou em São Miguel, no início de maio, e que vai estar na ilha Terceira, nos dias 30 e 31 de maio, o evento cria as condições para a interação e o diálogo entre as empresas, escolas profissionais e candidatos a primeiro ou novo emprego que têm acesso a ofertas de trabalho durante o evento.

“O novo portal reflete a nova abordagem à qualificação profissional e ao emprego, que implica transformações, é certo, mas que já começa a dar resultados, como atestam, por exemplo, a redução dos desempregados em programas ocupacionais ou a redução da taxa de desemprego na Região para os 6,6%, como revelou recentemente o INE”, concluiu Maria João Carreiro.